Title: TOMADA DE PREÇOS
Author: Neide
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– AVISO –

TERMO DE RATIFICAÇÃO
“Dispensa de Licitação”

Considerando a regularidade do presente procedimento, a justificativa da necessidade da contratação pretendida e a consonância com a legislação pertinente, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para o fim de AUTORIZAR a contratação por dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO (ADESIVOS “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO”), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e em consonância com Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, inciso VI do mesmo diploma legal.

Proc. Nº: 2942/2021
Contratada: IDELA PLACAS LTDA
CNPJ Nº: 04.968.312/0001-44
Valor Total: R$ 600,00 (Seiscentos reais).

Alegre/ES, 07 de JULHO de 2021.

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NEMROD EMERICK
Prefeito Municipal